0001203-89.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARISETE SILVA PEREIRA

CPF 316.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:16

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARISETE SILVA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 17:47

Prejudicado o recurso MARISETE SILVA PEREIRA - CPF: 316.101.962-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

09/08/2024, 09:34

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:47

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:34

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#53

•14/06/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 10:39