0001557-23.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 053.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:30

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 17:51

Prejudicado o recurso LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 053.899.052-02 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:32

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:51

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:28

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 12:01

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:15