0001513-95.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

DIVALDO DOS SANTOS PENHA

CPF 727.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de DIVALDO DOS SANTOS PENHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:18

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 02:04

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:24

Processo Reativado

20/02/2026, 09:24

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/06/2024, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 11:26

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:04

Decisão

•12/08/2024, 09:07

Decisão

•25/06/2024, 10:25

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 11:44

Sentença

•13/03/2024, 11:43