0001550-31.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

SAMUEL SANTOS DOS SANTOS

CPF 062.***.***-43

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:05

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:26

Processo Reativado

20/02/2026, 09:26

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:45

Decisão

•19/08/2024, 14:41

Decisão

•25/06/2024, 12:02

Despacho

•11/06/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:32

Sentença

•03/05/2024, 16:14