0001382-23.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JELSON BRAZAO REIS

CPF 036.***.***-79

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 23:53

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:44

Processo Reativado

20/02/2026, 11:44

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:07

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 12:01

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 12:01

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

25/03/2024, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 10:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 07:49

Decisão

•28/08/2024, 20:28

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 16:20

Decisão

•03/04/2024, 12:01

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:34

Sentença

•22/03/2024, 10:08

Certidão

•30/08/2021, 07:33