0001783-22.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ELIELTON AMARAL PENHA

CPF 016.***.***-66

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 23:52

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:43

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:43

Processo Reativado

20/02/2026, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:20

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:52

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:22

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:26

Decisão

•28/08/2024, 20:28

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 08:11

Decisão

•03/04/2024, 11:52

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 12:02

Sentença

•13/03/2024, 16:22