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0001466-24.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE DE ABREU PANTOJA
CPF 376.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 00:19Recebidos os autos
20/02/2026, 11:20Processo Reativado
20/02/2026, 11:20Juntada de decisão
20/02/2026, 11:20Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2024, 08:52Juntada de Petição de Recurso inominado
11/06/2024, 14:45Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2024, 11:48Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:06Arquivado Definitivamente
22/03/2024, 13:30Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2024, 07:56Conclusos para julgamento
12/03/2024, 16:09Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:28Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2023, 14:42Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2023, 14:42Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:07
Decisão
•19/08/2024, 14:32
Decisão
•25/06/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•11/06/2024, 14:45
Sentença
•13/03/2024, 07:56
Certidão
•30/08/2021, 13:54