0004408-07.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

SAMUEL DOS ANJOS SILVA

CPF 093.***.***-80

Autor

SUANNY CRISTINA DE LIMA GOMES DOS ANJOS

CPF 033.***.***-95

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:31

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de SAMUEL DOS ANJOS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de SUANNY CRISTINA DE LIMA GOMES DOS ANJOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:33

Prejudicado o recurso S. D. A. S. - CPF: 093.827.792-80 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

26/08/2024, 05:55

Conclusos para admissibilidade recursal

22/08/2024, 11:16

Recebidos os autos

22/08/2024, 11:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:33

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2024, 05:55

TipoProcessoDocumento#216

•07/08/2024, 11:11

TipoProcessoDocumento#216

•07/08/2024, 11:11

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 16:15

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:09