0001688-89.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Processos relacionados

Partes do Processo

JOSE MAGALHARES DE SOUZA

CPF 051.***.***-05

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

Movimentacoes

19/02/2023, 18:00

10/10/2022, 10:54

02/12/2021, 10:12

17/10/2021, 06:01

07/10/2021, 12:24

07/10/2021, 12:23

29/09/2021, 11:34

09/09/2021, 14:51

09/09/2021, 14:51

31/08/2021, 09:32

23/08/2021, 10:25

16/08/2021, 13:31

16/08/2021, 13:31

16/08/2021, 11:32

16/08/2021, 11:20

Nenhum documento disponivel

0001688-89.2021.8.03.0005

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, e que os autos estão suspensos por determinação deste Juízo.

Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:34:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:34:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente ao IRDR 3649/2021 e decisão do STJ, no qual determinou a suspensão dos feitos envolvendo a CEA, decorrente do apagão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdiçã (...)

Certifico que finalizo tarefa vencida/cumprida.

Tombo em 16/08/2021.

Conclusão

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2527315 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 11:18