0003098-85.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LAURENILSON MORAES BRITO

CPF 011.***.***-19

Autor

PELEZINHO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:26

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:07

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:07

Processo Reativado

20/02/2026, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2024, 09:14

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 13:45

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 17:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:51

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 16:39

Sentença

•22/03/2024, 10:52