0001076-20.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ELIANA PANTOJA DOS SANTOS

CPF 605.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 00:25

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:28

Processo Reativado

20/02/2026, 11:28

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/06/2024, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/05/2024, 13:03

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 18:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:37

Decisão

•28/08/2024, 20:28

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 08:57

Sentença

•22/03/2024, 08:22