0038845-11.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ERON DOS SANTOS MARINHO

CPF 553.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:20

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:20

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:06

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ERON DOS SANTOS MARINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:21

Juntada de Certidão

14/01/2026, 19:26

Prejudicado o recurso ERON DOS SANTOS MARINHO - CPF: 553.194.242-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:31

Conclusos para decisão

14/08/2024, 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

26/06/2024, 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2024, 13:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 19:25

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:14

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:31

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 05:01

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 05:01

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:04