0001266-17.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

BIRACIRENE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 432.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 23:53

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:43

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:43

Processo Reativado

20/02/2026, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/06/2024, 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024, 21:15

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 14:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:35

Decisão

•19/08/2024, 14:44

Decisão

•01/07/2024, 10:00

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 08:08

Sentença

•12/03/2024, 16:26

Certidão

•13/08/2021, 09:10