0001106-89.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DANIEL SANTOS DE SOUZA

CPF 881.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:28

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:47

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:47

Processo Reativado

20/02/2026, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/06/2024, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 19:48

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 14:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 14:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 07:45

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•07/06/2024, 15:53

Sentença

•12/03/2024, 16:20

Certidão

•10/08/2021, 22:49