0000964-57.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MANUEL MESSIAS CARDOSO DOS SANTOS

CPF 015.***.***-36

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS CARDOSO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:39

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:50

Processo Reativado

20/02/2026, 11:50

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 19:03

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:36

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Despacho

•13/06/2024, 19:03

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:24

Sentença

•03/05/2024, 16:00