0002336-69.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

LENIANE DE JESUS MARTINS PINHEIRO CORREA

CPF 826.***.***-72

Autor

GEOVANA PINHEIRO CORREA

CPF 059.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LENIANE DE JESUS MARTINS PINHEIRO CORREA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de GEOVANA PINHEIRO CORREA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:17

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão

14/01/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 19:31

Prejudicado o recurso G. P. C. - CPF: 059.962.672-09 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 19:31

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:31

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#53

•11/06/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:22