0001936-55.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ALENILSON BARBOSA BRITO

CPF 077.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:25

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:45

Processo Reativado

20/02/2026, 11:45

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/06/2024, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/05/2024, 13:07

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 07:55

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 15:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:46

Decisão

•01/07/2024, 15:11

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 10:02

Sentença

•13/03/2024, 07:55

Certidão

•03/09/2021, 12:32