0000981-93.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ANA CLEIA DE SOUZA CONCEICAO

CPF 026.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de ANA CLEIA DE SOUZA CONCEICAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:37

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:53

Processo Reativado

23/02/2026, 08:53

Juntada de decisão

23/02/2026, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 21:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2024, 21:48

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:26

Decisão

•28/08/2024, 20:28

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Despacho

•14/06/2024, 10:09

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:30

Sentença

•03/05/2024, 16:03