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0002345-31.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIMEIRY GOMES DE OLIVEIRA
CPF 733.***.***-82
JOSIANY GOMES DE VASCONCELOS
CPF 057.***.***-84
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:11Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:11Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:07Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:07Decorrido prazo de ROSIMEIRY GOMES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Decorrido prazo de JOSIANY GOMES DE VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:18Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:17Juntada de Certidão
14/01/2026, 19:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 19:52Prejudicado o recurso ROSIMEIRY GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 733.078.402-82 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:23Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:54Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:31Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 19:52
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:23
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:31
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2024, 17:07
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2024, 12:06
TipoProcessoDocumento#53
•16/04/2024, 08:43
TipoProcessoDocumento#62
•15/04/2024, 10:26
TipoProcessoDocumento#53
•25/03/2024, 09:23
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:23