0001603-12.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

SUELEN FREITAS DO CARMO MARTINS

CPF 850.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de SUELEN FREITAS DO CARMO MARTINS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:03

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:02

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:02

Processo Reativado

20/02/2026, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:06

Decisão

•19/08/2024, 14:44

Decisão

•03/07/2024, 12:40

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:42

Sentença

•03/05/2024, 14:30