0039591-73.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JACK MICHAEL DO ROSARIO PANTOJA

CPF 877.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:07

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JACK MICHAEL DO ROSARIO PANTOJA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:07

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:03

Prejudicado o recurso JACK MICHAEL DO ROSARIO PANTOJA - CPF: 877.794.982-04 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

19/08/2024, 08:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

03/07/2024, 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal

27/06/2024, 10:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:02

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:40

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 22:51

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 22:51

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 13:27

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:21