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0039579-59.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
OZENILDO ALVES DA SILVA
CPF 019.***.***-36
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 13:13Recebidos os autos
13/02/2026, 10:37Processo Reativado
13/02/2026, 10:37Juntada de decisão
13/02/2026, 10:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 11:03Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024, 23:12Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024, 09:00Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024, 09:00Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024, 21:35Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024, 12:23Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:47Conclusos para despacho
07/06/2024, 08:19Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:27
Decisão
•19/08/2024, 14:50
Decisão
•03/07/2024, 12:40
Outros Documentos
•26/06/2024, 23:12
Outros Documentos
•26/06/2024, 23:12
Despacho
•07/06/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 13:34
Sentença
•06/05/2024, 12:18