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0040265-51.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDECIRA BARBOSA LOUREIRO
CPF 899.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 07:28Juntada de decisão
13/02/2026, 10:28Recebidos os autos
13/02/2026, 10:28Processo Reativado
13/02/2026, 10:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 12:09Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 00:30Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024, 10:40Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:40Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:47Conclusos para despacho
06/06/2024, 08:10Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 00:11Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 00:11Juntada de Petição de Recurso inominado
27/05/2024, 16:00Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 08:48
Decisão
•28/08/2024, 20:32
Decisão
•01/07/2024, 08:13
Outros Documentos
•27/06/2024, 00:30
Outros Documentos
•27/06/2024, 00:30
Despacho
•07/06/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•27/05/2024, 16:00
Sentença
•06/05/2024, 12:18