0052001-66.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ROSEANE NUNES BAIA

CPF 064.***.***-43

Autor

NEEMIAS NUNES PANTOJA

CPF 082.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 08:57

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROSEANE NUNES BAIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de NEEMIAS NUNES PANTOJA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:06

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 20:10

Prejudicado o recurso ROSEANE NUNES BAIA - CPF: 064.847.422-43 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:10

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:31

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 08:13

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 14:34

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:19