0039505-05.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

CASSIA TAVARES DE DEUS

CPF 062.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 09:59

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:07

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de CASSIA TAVARES DE DEUS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:18

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:22

Prejudicado o recurso CASSIA TAVARES DE DEUS - CPF: 062.473.342-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:32

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

01/07/2024, 08:13

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2024, 08:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:22

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:33

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:32

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 08:13

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 11:24

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:20