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0037570-27.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ROSIMARA DOS SANTOS MENDES
CPF 023.***.***-05
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:48

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:11

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:11

Processo Reativado

13/02/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:04
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
19/12/2025, 08:01
Decisão
28/08/2024, 20:32
Decisão
01/07/2024, 08:13
Outros Documentos
27/06/2024, 08:49
Outros Documentos
27/06/2024, 08:49
Decisão
11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
30/05/2024, 12:38
Sentença
06/05/2024, 13:03