0040790-33.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

VICTOR HUGO SARGES RAMOS

CPF 700.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SARGES RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:29

Prejudicado o recurso VICTOR HUGO SARGES RAMOS - CPF: 700.017.022-03 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:53

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:32

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

01/07/2024, 08:13

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2024, 11:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:29

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:53

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:32

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 08:13

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 09:13

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 09:13

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 10:10

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:21