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0037739-14.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JANILVA DOS SANTOS FERREIRA
CPF 897.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 13:23Recebidos os autos
13/02/2026, 10:53Processo Reativado
13/02/2026, 10:53Juntada de decisão
13/02/2026, 10:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 10:25Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 10:12Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024, 10:43Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:25Conclusos para despacho
10/06/2024, 11:10Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:45Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:07Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 16:36Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 07:39
Decisão
•19/08/2024, 14:50
Decisão
•03/07/2024, 12:42
Outros Documentos
•27/06/2024, 10:12
Outros Documentos
•27/06/2024, 10:12
Despacho
•11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 16:36
Sentença
•03/05/2024, 12:05