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0037380-64.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LEIDIANE MARQUES BARBOSA
CPF 004.***.***-84
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 11:29Juntada de decisão
13/02/2026, 10:47Recebidos os autos
13/02/2026, 10:47Processo Reativado
13/02/2026, 10:47Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 09:04Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 09:12Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024, 08:06Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024, 11:25Conclusos para decisão
05/06/2024, 07:46Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 08:54Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 08:08
Decisão
•19/08/2024, 14:50
Decisão
•03/07/2024, 12:41
Outros Documentos
•27/06/2024, 09:12
Outros Documentos
•27/06/2024, 09:12
Decisão
•11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 08:54
Sentença
•06/05/2024, 12:21