0037280-12.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RAYLSON BRITO VILHENA

CPF 013.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:35

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:49

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:49

Processo Reativado

13/02/2026, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

06/06/2024, 08:50

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:43

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Outros Documentos

•27/06/2024, 09:26

Outros Documentos

•27/06/2024, 09:26

Decisão

•11/06/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 12:25

Sentença

•06/05/2024, 12:21