0041070-04.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOSE ALVES DE SOUZA

CPF 433.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:47

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:18

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:28

Prejudicado o recurso JOSE ALVES DE SOUZA - CPF: 433.575.802-25 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:40

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

03/07/2024, 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2024, 11:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:28

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:40

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:41

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 09:21

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 09:21

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:05