0001329-42.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

CLEBER SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 577.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 00:21

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:23

Processo Reativado

20/02/2026, 11:23

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/06/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:07

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:55

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:18

Decisão

•19/08/2024, 14:50

Decisão

•03/07/2024, 12:43

Decisão

•25/06/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:30

Decisão

•03/04/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:23

Sentença

•13/03/2024, 16:13