0003047-74.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

CLEBSON DE SOUZA CORDEIRO

CPF 975.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 08:01

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:01

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLEBSON DE SOUZA CORDEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 20:52

Prejudicado o recurso CLEBSON DE SOUZA CORDEIRO - CPF: 975.444.342-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:52

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:12

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:47