0002816-47.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

ORIVALDO FARIAS BRAZAO

CPF 511.***.***-00

Autor

VAVA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:02

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ORIVALDO FARIAS BRAZAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 20:53

Prejudicado o recurso ORIVALDO FARIAS BRAZAO - CPF: 511.999.802-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/07/2024, 13:34

Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2024, 11:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:53

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:47

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 13:34

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 09:41

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:46