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0050770-04.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LAZARO LOPES CONCEICAO
CPF 208.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 11:36Recebidos os autos
13/02/2026, 10:54Processo Reativado
13/02/2026, 10:54Juntada de decisão
13/02/2026, 10:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2024, 07:36Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 14:16Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024, 12:28Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024, 11:25Conclusos para decisão
06/06/2024, 10:02Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:07Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 11:58Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 08:16
Decisão
•28/08/2024, 20:32
Decisão
•02/07/2024, 13:34
Outros Documentos
•27/06/2024, 14:16
Outros Documentos
•27/06/2024, 14:16
Decisão
•11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 11:58
Sentença
•06/05/2024, 12:19