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0003026-98.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
EVERTON OLIVEIRA CORREIA
CPF 067.***.***-23
YSLE OLIVEIRA CORREIA
CPF 067.***.***-10
VANUZA DE JESUS OLIVEIRA
CPF 980.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 08:42Baixa Definitiva
23/02/2026, 08:42Transitado em Julgado em 20/02/2026
21/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de EVERTON OLIVEIRA CORREIA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:09Decorrido prazo de YSLE OLIVEIRA CORREIA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:09Decorrido prazo de VANUZA DE JESUS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:19Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:19Juntada de Certidão
14/01/2026, 20:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 20:58Prejudicado o recurso E. O. C. - CPF: 067.335.112-23 (RECORRENTE)
19/12/2025, 09:40Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:52Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 20:58
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:40
TipoProcessoDocumento#64
•03/07/2024, 12:43
TipoProcessoDocumento#53
•26/06/2024, 09:49
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:47