0003116-09.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

CLARA MORAIS SALES

CPF 053.***.***-93

Autor

CRISAURA PENHA MORAIS

CPF 758.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:57

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:01

Processo Reativado

20/02/2026, 11:01

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 08:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 16:38

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:10

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 11:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 17:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:11

Decisão

•02/07/2024, 13:35

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 10:06

Sentença

•22/03/2024, 10:52