0003170-72.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

EDINELMA DE SOUZA PANTOJA

CPF 541.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:59

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:29

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:29

Processo Reativado

20/02/2026, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/06/2024, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 10:28

Juntada de Embargos de declaração

29/04/2024, 10:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 14:27

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•03/07/2024, 09:38

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 09:51

Sentença

•06/05/2024, 12:06

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 10:05

Sentença

•22/03/2024, 08:27