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0002334-02.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
IZONETE DOS SANTOS MACIEL
CPF 808.***.***-00
JORDIAN BARBOSA DOS SANTOS
CPF 058.***.***-80
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:18Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:18Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:08Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de IZONETE DOS SANTOS MACIEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:09Decorrido prazo de JORDIAM BARBOSA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:18Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:18Juntada de Certidão
14/01/2026, 21:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 21:35Prejudicado o recurso IZONETE DOS SANTOS MACIEL - CPF: 808.943.642-00 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:23Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:59Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
03/07/2024, 09:38Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 21:35
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:23
TipoProcessoDocumento#64
•03/07/2024, 09:38
TipoProcessoDocumento#53
•27/06/2024, 09:47
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 14:54