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0001250-63.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
IRACEMA OLIVEIRA DOS PASSOS
CPF 022.***.***-93
EMANUEL OLIVEIRA DE JESUS
CPF 090.***.***-50
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 10:53Baixa Definitiva
20/02/2026, 10:53Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:08Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de IRACEMA OLIVEIRA DOS PASSOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:10Decorrido prazo de EMANUEL OLIVEIRA DE JESUS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:19Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:19Juntada de Certidão
14/01/2026, 21:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 21:51Prejudicado o recurso IRACEMA OLIVEIRA DOS PASSOS - CPF: 022.644.752-93 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:52Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:32Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:33Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 21:51
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:52
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:33
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2024, 08:33
TipoProcessoDocumento#53
•03/07/2024, 14:41
TipoProcessoDocumento#62
•06/06/2024, 14:22
TipoProcessoDocumento#53
•07/05/2024, 11:06
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 08:05