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0001300-55.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
ALCINEIA TEIXEIRA NAZARIO
CPF 517.***.***-91
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:46

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:48

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:48

Processo Reativado

13/02/2026, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/07/2024, 07:22

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:48
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
19/12/2025, 11:15
Decisão
28/08/2024, 20:33
Decisão
10/07/2024, 12:21
Outros Documentos
05/07/2024, 07:23
Outros Documentos
05/07/2024, 07:22
Decisão
17/06/2024, 10:22
Documento de Comprovação
12/06/2024, 08:50
Sentença
15/05/2024, 17:21
Documento de Comprovação
15/04/2024, 10:40
Sentença
12/03/2024, 16:17