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0001695-81.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
IRACILMA DOS SANTOS CORREIA
CPF 049.***.***-56
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:31Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:31Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de IRACILMA DOS SANTOS CORREIA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:19Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:19Juntada de Certidão
14/01/2026, 22:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 22:14Prejudicado o recurso IRACILMA DOS SANTOS CORREIA - CPF: 049.214.832-56 (RECORRENTE)
19/12/2025, 07:37Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:38Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
10/07/2024, 12:21Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2024, 08:24Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 22:13
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 07:37
TipoProcessoDocumento#64
•10/07/2024, 12:21
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:33
TipoProcessoDocumento#53
•23/04/2024, 15:25
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:57
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:31
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:51