0001176-09.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MARIA ROSILENE TEIXEIRA

CPF 860.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

14/01/2026, 22:16

Prejudicado o recurso MARIA ROSILENE TEIXEIRA - CPF: 860.081.372-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

10/07/2024, 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal

09/07/2024, 08:46

Recebidos os autos

09/07/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 08:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 22:15

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 12:21

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 11:34

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#53

•07/06/2024, 16:17

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:26