0045303-10.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

IELDA BORGES CONCEICAO

CPF 030.***.***-45

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:16

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de IELDA BORGES CONCEICAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 22:24

Prejudicado o recurso IELDA BORGES CONCEICAO - CPF: 030.222.022-45 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:33

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 22:24

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:51

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:33

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 19:21

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 18:08

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:18