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0001920-04.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
VITORIA TEIXEIRA NAZARIO
CPF 062.***.***-06
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:09Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:09Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de VITORIA TEIXEIRA NAZARIO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:20Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:20Juntada de Certidão
14/01/2026, 22:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 22:33Prejudicado o recurso VITORIA TEIXEIRA NAZARIO - CPF: 062.403.092-06 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:03Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:48Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP
18/07/2024, 11:03Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2024, 11:21Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 22:33
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:03
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2024, 11:03
TipoProcessoDocumento#53
•09/07/2024, 14:56
TipoProcessoDocumento#62
•06/06/2024, 14:23
TipoProcessoDocumento#53
•07/05/2024, 11:15
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 07:59