0035092-12.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

MAURILIO MACIEL RAMOS

CPF 011.***.***-71

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:17

Juntada de decisão

23/02/2026, 08:45

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:45

Processo Reativado

23/02/2026, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 19:59

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:00

Processo Desarquivado

09/07/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:53

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:26

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Decisão

•09/07/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 17:46

Sentença

•28/05/2024, 09:04