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0002248-31.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 36.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
LAYSA PANTOJA BARBOSA
CPF 557.***.***-04
LUCAS VINICIUS PANTOJA
CPF 059.***.***-37
VITOR MANOEL PANTOJA BARBOSA
CPF 065.***.***-82
LAIS PANTOJA BARBOSA
CPF 065.***.***-80
SONAIA PIRES PANTOJA
CPF 557.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:26Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:26Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LAYSA PANTOJA BARBOSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de LAIS PANTOJA BARBOSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de SONAIA PIRES PANTOJA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS PANTOJA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de NAJILA PANTOJA BARBOSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de VITOR MANOEL PANTOJA BARBOSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:20Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:20Juntada de Certidão
14/01/2026, 23:00Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 23:00
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:02
TipoProcessoDocumento#64
•23/07/2024, 10:24
TipoProcessoDocumento#53
•15/07/2024, 10:27
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:33