0000753-49.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

FRANCISCO WESLLEY SILVA CARNEIRO

CPF 031.***.***-47

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:56

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLLEY SILVA CARNEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:02

Prejudicado o recurso FRANCISCO WESLLEY SILVA CARNEIRO - CPF: 031.761.492-47 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

23/07/2024, 10:24

Conclusos para admissibilidade recursal

19/07/2024, 09:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:02

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 10:39

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 12:02