0001068-77.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MAILDO VIANA PENHA

CPF 766.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:23

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:55

Processo Reativado

20/02/2026, 09:55

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 10:51

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 08:08

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 14:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:45

Decisão

•23/07/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 11:18

Sentença

•12/03/2024, 16:21

Certidão

•24/08/2021, 08:19