0001158-85.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ROMERITO BARBOSA

CPF 020.***.***-58

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:47

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ROMERITO BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:12

Prejudicado o recurso ROMERITO BARBOSA - CPF: 020.044.442-58 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 08:17

Conclusos para admissibilidade recursal

23/07/2024, 11:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:12

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:47

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 11:27

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 08:05